A casa de notícias para os fãs da Nintendo

CCJ pode votar nesta quarta-feira a PEC 51, que visa incluir os jogos eletrônicos em isenção tributária (Atualizado)

1

Através de sua conta oficial no Twitter, o Senado Federal publicou recentemente que a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) pode votar nesta quarta (03 de julho) a PEC 51/2017, que visa incluir os jogos eletrônicos na lista de produtos que contam com isenção tributária — assim como já ocorre com livros e CDs.

A a Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2017,  acrescenta a alínea f ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil. Uma consulta pública para o assunto foi feita para essa PEC, obtendo cerca de 99% de aprovação.

Um vídeo foi divulgado pelos autores da matéria explicando um pouco mais sobre o projeto, e você confere abaixo.

Atualizado às 18:37 em 03/07/19 — Novas informações sobre a votação, via Senado Federal.

A CCJ concedeu vista coletiva ao caso — é um prazo para que os senadores examinem o voto do relator da PEC 51/2017, que proíbe a cobrança de impostos sobre games. Com isto, a votação ficou agendada para acontecer durante a próxima semana.

1
Deixe um comentário

1 Tópicos
0 Respostas aos tópicos
0 Seguidores
 
Comentário com mais reações
Tópico quente
1 Autores de comentários
Arus Mazak Autores de comentários recentes
  Se inscrever  
Ser notificado por
Arus Mazak
Amiibo
Arus Mazak

Qualquer proposta que vise redução de imposto sempre vai ter aprovação da “grande maioria” da população e qualquer proposta que vise diminuir imposto é bem difícil de ser aprovada por políticos que não tem muito interesse nisso